ATO DE VIOLÊNCIA
_Miquel Bassols

Tomo o título, para este breve texto, de uma conhecida novela de Manuel de Pedrolo[1] escrita em 1961 em pleno franquismo e cujo argumento é tão simples como efetivo. Toda uma cidade, oprimida desde alguns anos sob o poder do ditador se mobiliza para derrota-lo a partir de um simples registro que começou a circular de mão em mão em um panfleto anônimo: "É muito fácil: fiquemos todos em casa". Três dias bastam para que o poder mude de lugar sem verter uma só gota de sangue. A grande "mobilização" é uma detenção de todo movimento, de toda ação, de toda resposta agressiva, mas o resultado é, com efeito, um verdadeiro ato de violência. A novela teria um primeiro título, "Rompemos os muros de cristal", que foi desestimulado por seu autor, seguramente porque invocava, apesar da invisibilidade da força opressiva, uma ação agressiva que não queria animar.

Sirva esta referência para assinalar de início a necessidade de distinguir, no momento de considerar o tema das crianças violentas, o ato da ação, a violência da agressão. Nem toda ação é um ato, nem toda violência implica uma agressão. É a distinção que Lacan sublinhou em diferentes momentos de seu ensino sem a qual, tanto o fenômeno da violência quanto aquele da ação agressiva ficam desvanecidos na mesma e confusa conduta. Uma ação motora só se converte em um ato se depois dela há uma modificação do sujeito, sujeito que é na realidade o efeito deste ato, mais que sua causa. O exemplo, tomado por Lacan, de Júlio César atravessando o Rubicão não pode entender-se como uma simples ação motora, mas como um verdadeiro ato depois do qual o próprio sujeito se modificou para ser Outro em relação a si mesmo, e para modificar, por sua vez, seu vínculo com o Outro diante do qual sustentará seu ato. Por outro lado, sem ser em si mesmo um ato violento, tampouco podemos dizer que este seja uma ação agressiva. Mas a violência que implica não deixa de ser inerente à modificação radical do sujeito em um ato de atravessar uma fronteira que o rio simboliza. Assim, entre o ato de violência e a ação agressiva se abre um leque de singularidades que devemos ter em conta no momento de tratar a violência, tanto na infância quanto mais além dela.

Tal como assinala Jacques-Alain Miller em seu texto que preside nossas elaborações sobre o tema[2], o plural de "crianças violentas" implica então que "a criança violenta não é um tipo ideal", que há violências muito diferentes e que é preciso distingui-las segundo cada caso. Por exemplo, não tem nada a ver a violência da criança autista, pura defesa frente ao real que invade seu corpo sem sustentação alguma e uma imagem especular, com a violência do paranoico, que rompe precisamente esta imagem especular na qual encontrou seu Outro perseguidor. E nada tem a ver essas duas no que podem ter em comum com a da criança neurótica que atravessa a janela de seu fantasma com uma passagem ao ato, que realiza a tensão agressiva que esse fantasma mantém na cena imaginária. E ainda devemos distinguir cada uma destas com a violência contida na mesma tensão agressiva que poderá deslocar-se a outras ações, isentas de agressão mas que não deixarão de levar a marca daquela violência inicial.

Assinalemos por outra parte que não há nunca um verdadeiro ato, com a separação que supõe necessariamente de seu objeto, sem certo grau de violência mesmo que não implique a castração simbólica, aquela que possibilita que "o gozo seja rechaçado para que possa ser alcançado na escala invertida da Lei do desejo"[3] segundo a sentença de Lacan evocada nesse mesmo texto. Se todo ato verdadeiro tem sempre um traço de automutilação, de separação do objeto que se levava, por assim dize-lo, pregado ao corpo, não é por maior ou menor brutalidade desta separação como podemos medir por seu caráter de violência, mas pelas consequências que tem para o próprio sujeito. Voltemos novamente à criança autista para encontrá-la presa de uma violência extrema diante da separação do objeto que a acompanha necessariamente de um lugar ao outro, separação que em si mesma não parecerá violenta para aquele que a esteja observando, ou inclusive, para aquele que esteja forçando esta separação. E, pelo contrário, perguntemos ao mesmo observador sua impressão sobre a violência que supõe na autolesão que outra criança se produz, com um dano irreversível, mas sem dar sinais de dor alguma. A violência é a cada vez um fenômeno subjetivo que tem diversas vinculações com a ação de agressão efetiva ou manifesta, ou com uma tensão que fica contida de maneira mais ou menos agressiva.

Seja num extremo ou outro deste amplo leque clínico a violência tem sempre, contudo, um mesmo traço assinalado por Lacan: "Por acaso não sabemos que nos confins onde a palavra renuncia começa o domínio da violência, e que reina ali inclusive sem que a provoque?"[4]. O domínio da violência começa onde se rompe o pacto simbólico com a palavra, ali onde a pulsão deixa de ter sua amarração no significante para aparecer como o que é sempre em seu limite, pura pulsão de morte. Mas a fronteira entre os dois domínios não é tão nítida e simples como poderia querer a boa vontade do mediador para remodelar esse pacto esgarçado da palavra e devolver seus limites ao gozo da pulsão. Porque, tal como indica Lacan, a violência reina também nestes mesmos confins, inclusive sem que nada a provoque e a desencadeie com qualquer chispa, já que essa chispa pode ser a palavra mesma.

Há, portanto, uma violência inerente ao simbólico. Na realidade, ao contrário do que se pode pensar, a violência é um produto nada natural, do simbólico mesmo, do mal-estar na civilização, ao qual Freud dedicou seu texto inaugural para extrair definitivamente o "bom selvagem" de seu paraíso. É por isso que ao falar de crianças violentas devemos distinguir – como indica Jacques Alain Miller -" a violência como emergência de uma potência no real e a violência simbólica inerente ao significante que cabe na imposição de um significante mestre[5] ." Inclusive podemos chegar a dizer que o significante, o significante que é suporte da língua e de suas formas de satisfação pulsional, é a primeira violência exercida sobre o corpo. Violência mais ou menos suave, violência mais ou menos doce, segundo uma canção de ninar ou um feroz imperativo sem nada que possa obedecê-la, mas violência consumada. Tanto em um caso quanto em outro a violência inerente ao significante é aquela que pode ser rechaçada pelo sujeito antes mesmo que chegue a obedecer ao seu sentido. Voltemos aqui ao caso da criança autista que recusa o vínculo que o significante estabelece com o Outro e que a partir daí sentirá como uma violência intolerável.

Assim, os fenômenos da violência e muito especialmente na infância não são separáveis da relação que o sujeito mantêm com a pulsão e com aquilo que limita o gozo pulsional. Este limite, sublinhou Lacan, não podemos encontra-lo na Lei, por muito diferente da simples norma que supomos, não podemos encontra-lo tampouco na proibição classicamente atribuída à função simbólica do pai. Não é a Lei nem a proibição a que pode colocar limite à violência e ao gozo da pulsão de morte. Essa Lei, indica Lacan, "serve somente de barreira quase natural a um sujeito barrado"[6]. Isto é, a lei simbólica, a lei mesma da castração não tem em si mesma a possibilidade de limitar o gozo, mas às vezes pode empurrar o sujeito para esse território, como vemos bem no caso de Sade em sua relação com a lei kantiana estudada por Lacan. A lei não faz outra coisa que inscrever isso que Lacan chama ali "uma barreira quase natural" – e todo o problema é esse "quase" – como um sujeito barrado, como um sujeito dividido entre desejo e gozo. Ali onde há desejo há uma perda inevitável de gozo. Essa "barreira quase natural" não é outra coisa que o denominado por Freud "princípio do prazer", que longe de igualar-se a uma vontade de gozo, o limita. "Pois é o prazer que fornece ao gozo seus limites, o prazer como nexo da vida incoerente", segue escrevendo Lacan. A violência do gozo não segue pois ao princípio do prazer, como se poderia supor segundo uma concepção demasiado rápida do "instinto violento", porém se situa mais além desse princípio, então, o princípio do prazer tem suas razões para limitar a violência do gozo e o gozo da violência. Não são razões distintas daquelas que Lacan evoca no final do texto assinalado por Jacques-Alain Miller na figura da Lei do desejo, a que implica essa perda de gozo necessária para renunciar a violência como "emergência de uma potência no real".

Creio que podemos encontrar uma figura desta Lei do desejo em uma noção que Lacan não indica de forma explícita mas que me parece pertinente assinalar em relação à problemática das "crianças violentas". É a figura de autoridade, que não é necessariamente a da autoridade paterna ou a autoridade da norma legal, inclusive pode opor-se a ela. É a autoridade da autorização do sujeito em seu desejo e na cessão do poder à palavra. Encontramos esta referência em alguém que foi um professor de Lacan na leitura de Hegel, o filósofo Alexandre Kojève. Creio que sua leitura pode ser de grande atualidade em muitos pontos, especialmente a de seu livro "A noção de autoridade"[7]. É um livro escrito logo depois da Segunda Guerra Mundial e da constatação de uma crise generalizada das formas clássicas de autoridade, crise a partir da qual se viram surgir as mais sinistras figuras do autoritarismo. Alexandre Kojève, além de assinalar que a legalidade é o cadáver da Autoridade sustenta o seguinte:

"Exercer uma autoridade não só não é o mesmo que empregar a força (a violência) mas que os dois fenômenos se excluem mutuamente. De maneira geral, não há que fazer nada para exercer a Autoridade. O fato de estar obrigado a fazer intervir a força (ou a violência) prova que não há Autoridade em jogo. Inversamente, não se pode – senão à força – fazer com que as pessoas façam o que não fariam espontaneamente (por si mesmas) sem fazer intervir a Autoridade"[8]

Trata-se aqui da violência como um uso da força que não é necessariamente física, tampouco como emergência súbita do real. É mais a violência como um produto do simbólico mesmo na impossibilidade de resolver os impasses do imaginário, da rivalidade e de suas tensões agressivas. É uma violência correlativa à perda de autoridade do significante mestre como tal. Digamos que na medida em que o sujeito não pode autorizar-se na Lei do desejo sustentada nesse significante mestre, há um recurso necessário a violência, também à violência do simbólico que reina ali nos confins da palavra.

Nesta perspectiva, acolher a divisão do sujeito na relação ao significante mestre, obter essa divisão que de fato inscreve, transcreve no simbólico a divisão do sujeito ante à pulsão, é um modo de tratamento possível da violência. Em todo caso é um modo que a psicanálise pode oferecer no polo oposto em que se colocaria um "guardião da realidade". No lugar de pretender tratar a violência a partir do "princípio de realidade", posição que encontramos com frequência nos modos de tratamento por adestramento ou modificação da conduta, trata-se de tornar o próprio sujeito – e isso começando pela criança considerado como sujeito responsável por seus atos – guardião do princípio do prazer como verdadeiro limite do gozo da violência. Não é uma tarefa fácil nem cômoda mas é a única forma analítica de acolher e tratar o recurso à violência para encontrar nela a divisão do sujeito, divisão que implica estar no mundo como um ser falante.

6 de Maio de 2018

Tradução: Lucia Mello AMP/EBP

NOTAS

  1. PEDROLO,M. Acte de violência. Valencia, Editorial Sembra, 2016
  2. MILLER, J.A. Crianças violentas. Conferência de clausura das IV Jornadas do Instituto da Criança, Carretel, 14, Revista da DHH-NRC, Bilbao, 2017, 9,17.
  3. LACAN,J. Subversão do sujeito e dialética do desejo no inconsciente freudiano", in: Escritos, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1966/1998,p.807.
  4. LACAN,J. Introdução do comentário de Jean Hyppolite sobre a Verneinung de Freud", in: Escritos, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1966/l988,p.370
  5. MILLER, J.A. Idem, p.10.
  6. LACAN,J. Subversão do sujeito e dialética do desejo no inconsciente freudiano, (Idem).p.836.
  7. KOJÈVE, A. La noción de la autoridade. Buenos Aires, Nueva Visión, 2006.
  8. LOJÈVE,A. Idem, p, 38.